Portugal: Nove séculos, dez bandeiras

in "Expresso", Lisboa, 08 de Junho de 2002.

Texto de Isabel Oliveira, com Manuel Rufino Teixeira

Num momento em que se discute o regresso dos símbolos nacionais às escolas primárias, na convicção de que de pequenino se aprende a ser português e a valorizar o que é nosso, é importante ter em conta que a Bandeira Nacional constitui, antes de mais, uma «assinatura» ou «divisa» de um Estado. Deste modo, estudar a evolução da nossa bandeira implica um profundo conhecimento da História deste cantinho à beira-mar plantado.

1143-1185: D. Afonso I a D. Sancho I

Portugal já foi representado por dez bandeiras, nove referentes à monarquia e uma imposta pelos republicanos, cada uma delas espelhando os valores mais sagrados para o poder vigente.

O nosso primeiro estandarte, dos tempos da fundação da nacionalidade, tinha a Cruz de Cristo sobre um fundo branco. Não admira: «De prata, uma cruz, de azul» era esta a descrição heráldica do escudo de D. Afonso Henriques, herdada, segundo se diz, de seu pai, Henrique de Borgonha. Esta bandeira simbolizou Portugal desde a sua independência - em 1143 - até 1185, se bem que durante este período se tenha registado uma evolução natural da representação pátria: de acordo com Trindade Coelho, esta advém da alteração introduzida por D. Afonso Henriques no seu escudo quando foi aclamado Rei: a entrada de um elemento novo na composição do brasão, os besantes ou dinheiros, cujo significado heráldico é o de resgate ou o direito de cunhar moeda.

1185-1248: Sancho I a D. Afonso III

Sucede-lhe no trono o seu filho D. Sancho I, que promove as «quinas» - escudetes em azul carregados de besantes a branco - que se dizem representar as cinco chagas de Cristo crucificado, enquanto que os 25 besantes, acrescidos dos cinco do escudete final, representariam as 30 moedas da traição de Judas.
Saliente-se, no entanto, que os besantes não eram inicialmente cinco em cada escudo, aparecendo mais frequentemente 11. Para muitos historiadores, este brasão nunca chegou a tomar a forma de bandeira. A segunda insígnia perdurou até 1248, sendo adoptada por D. Afonso II (Rei entre 1211 e 1223) e D. Sancho II (1223-1248). Estava-se perante um compromisso entre a força das armas (escudos ou escudetes) e a simbologia da cruz.

1248-1385: D. Afonso III a D. João I

Não sendo o primogénito de seu pai, D. Afonso III (1248-1279), «o Bolonhês» - cognome atribuído por ter casado com D. Matilde, condessa de Bolonha - não deveria usar as armas paternas sem «diferença», de acordo com as práticas da heráldica da época. A sua união posterior com D. Beatriz de Castela ditaria a introdução de uma borda vermelha castelada a ouro.
O facto de ter sido Afonso III quem conquistou definitiva e completamente o Algarve levou à convicção de que os castelos representavam o território. Trata-se, no entanto, de uma ideia errada, já que nesta altura o número de castelos ainda era variável, tal como o número de besantes nos escudetes.

1481-1495: D. João I

O estandarte vermelho e branco permaneceu intocável com D. Dinis (1261-1325), D. Afonso IV (1325-1357), D. Pedro I (1357-1367) e D. Fernando (1367-1383).
A Dinastia de Avis, iniciada com D. João I em 1385, traz consigo uma modificação de fundo na bandeira, ao incluir na bordadura vermelha as quatro pontas da cruz florida desta Ordem. Na realidade, estas eram já as suas armas como mestre de Avis. O número de besantes é reduzido, embora ainda não esteja fixado nos actuais cinco.
D. Duarte (1433-1438) mantém a simbologia e o mesmo acontece com D. Afonso V (1438-1481).

No reinado de D. João II, entre 1481 e 1495, dá-se uma espécie de regresso à última bandeira da dinastia afonsina, embora só com sete castelos. Os escudetes azuis continuam a formar uma cruz, mas são endireitados, ficando todos a apontar para baixo, e a cruz de Avis é retirada. Nesta que é a última bandeira armorial usada como pavilhão «nacional», os castelos aparecem frequentemente em número de sete.
Caberia a D. Manuel I (1495-1521) uma transformação significativa ao símbolo nacional: numa altura em que se começam a usar as bandeiras rectangulares com um brasão no centro em vez das bandeiras armoriais quadradas, o fundo mantém-se branco, mas existe apenas um escudo peninsular (no interior os cinco escudetes azuis, na forma original, debruados a vermelho com os sete castelos a ouro) encimado por uma coroa real, aberta.

1495-1557: D. Manuel I a D. João III

Não é por acaso que a coroa aparece pela primeira vez com D. Manuel I, na altura em que Portugal conhece o apogeu da expansão marítima: à expansão africana juntar-se-ia a chegada de Vasco da Gama à Índia e a descoberta, por Pedro Álvares Cabral, do Brasil. Ao intitular-se Rei de Portugal e dos Algarves «de aquém e de além mar, senhor da navegação e da conquista da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia», ficou a ser o símbolo de ouro da História de Portugal. D. João III (1521-1557) segue-lhe as pisadas.Em 1557, no reinado de D. Sebastião, impõem-se duas alterações: a coroa passou a ser fechada, a exemplo de outros monarcas europeus, e o número de besantes em cada escudete é fixado em cinco, como foi fixado o número de castelos na bordadura (sete).

1557-1816: D. Sebastião a D. João VI

É esta a bandeira que prevalece com o cardeal D. Henrique (1578-1580), com D. António, prior do Crato (Junho-Agosto de 1580 no Continente, 1580-1583 em algumas ilhas dos Açores, nomeadamente a Terceira), com a dinastia filipina e boa parte da dinastia de Bragança. D. João IV (1640-1656) limitou-se a mudar o formato do escudo (ponta redonda), cabendo a D. Pedro II (1683- 1706) a adaptação do brasão às mais recentes modas, passando a coroa a ter cinco hastes em vez de apenas três.
Com D. João V, a coroa «virou» forrada de um barrete vermelho e o escudo terminava em bico contracurvado, no formato dito francês. Só no reinado de D. João VI (1816-1826), quando as invasões napoleónicas forçam a Corte a fugir para o Brasil, se inaugura uma nova bandeira: a chamada brasileira.

1816-1826: D. João VI a D. Pedro IV

A esfera armilar, um antigo emblema pessoal de D. Manuel e já usado na bandeira das naus da carreira do Brasil, foi apropriadamente acrescentada por este à bandeira real, para simbolizar o Reino de Portugal e Brasil, sendo a coroa colocada em cima da esfera. O escudo volta a ter a ponta redonda, no formato português.A última bandeira da monarquia, que é talvez a mais conhecida entre nós, surge em 1828, durante a regência de D. Pedro IV, que herdou a coroa portuguesa por morte do irmão primogénito e foi Rei durante alguns meses do ano de 1834. Metade azul (lado esquerdo), metade branca, o escudo está colocado rigorosamente no meio, já liberto da esfera armilar, mas idêntico ao anterior. É também designada como a bandeira constitucional e representaria o nosso país até 1910, quando foi proclamada a República.

A última bandeira da monarquia, que é talvez a mais conhecida entre nós, surge em 1828, durante a regência de D. Pedro IV, que herdou a coroa portuguesa por morte do irmão primogénito e foi Rei durante alguns meses do ano de 1834. Metade azul (lado esquerdo), metade branca, o escudo está colocado rigorosamente no meio, já liberto da esfera armilar, mas idêntico ao anterior. É também designada como a bandeira constitucional e representaria o nosso país até 1910, quando foi proclamada a República.

1826-1910: D. Pedro IV a D. Manuel II

Ainda hoje, nas manifestações de monárquicos, surgem misturadas as bandeiras tradicionais (brancas) e as do Liberalismo (azuis e brancas) em pacífico convívio.
Com a implantação da República, as cores de uma nova bandeira são aprovadas pelo Governo em 29 de Novembro de 1910 e ratificadas na Assembleia, em 19 de Julho de 1911: verde e vermelho, ocupando a área verde os 2/5 da área total da bandeira e a vermelha os 3/5 restantes. Ao centro, o brasão da República, constituído por um escudo (de novo em formato português) sobreposto a uma esfera armilar, cujo diâmetro é igual a metade da altura da bandeira. As cores representam um corte radical em relação às bandeiras da monarquia, mas note-se que o brasão se manteve praticamente sem alterações desde 1481.