Peculiaridades da História de Portugal

1. Os lusitanos não se chamavam lusitanos. Esse era o nome que lhes chamavam os romanos.
2. D. Dinis preferia os seus filhos bastardos aos seus filhos legítimos, o que desencadeou uma guerra civil entre ele e o filho, D. Afonso IV.
3. O cognome de D. Pedro I de Portugal é Justiceiro e não Cru ou Cruel. Esses são atribuídos a Pedro I de Castela.
4. A mente pioneira da Expansão Portuguesa não foi o Infante D. Henrique, mas o seu irmão, o Infante D. Pedro. Só a morte deste levaria ao protagonismo de D. Henrique.
5. A escravatura dos índios brasileiros foi legalmente proibida durante o reinado de D. Sebastião.
6. As armas usadas por Portugal durante as Guerras da Restauração foram compradas por baixo preço à Suécia depois da Guerra dos Trinta Anos pois os arsenais portugueses foram esvaziados durante o domínio filipino.
7. D. João IV foi processado pela Inquisição por defender a integração dos judeus portugueses.
8. O chá foi introduzido em Inglaterra no séc. XVII, por D. Catarinade Bragança, princesa portuguesa que foi mulher de Carlos II. O hábito do chá das 5 é muito posterior.
9. Em Lisboa durante o séc. XVIII, os escravos de casa tinham direito a porte de arma quando saiam à rua.
10. D. João V, apesar de ter sido um dos reis mais ricos da Europadevido ao ouro e aos diamantes do Brasil, recebia apenas 1/5 destes.
11. O Marquês de Pombal, tido como o homem que mais contribuiu para acabar com a Inquisição em Portugal, serviu-se efectivamente dela para eliminar muitos dos seus inimigos políticos. O seu próprio irmão era inquisidor-mor.
12. A Praça do Chão Salgado, em Belém, onde os Távora foram executados, é a praça mais pequena do mundo.
13. O Terramoto de 1755 traumatizou de tal maneira o rei D. José que este preferiu durante muitos anos viver em tendas e casas de madeira a viver em casas de pedra.
14. Dificilmente verão pombos pousados na estátua equestre de D. José, na Praça do Comércio, pois as serpentes em bronze que estão por debaixo do cavalo os afugentam.
15. O rei absolutista D. Miguel era menos autoritário que o rei liberal D. Pedro IV.
16. A estátua colocada na Praça D. Pedro IV não é deste rei, mas de Maximiliano do México. Apenas foi aproveitada devido à semelhança física entre estes dois monarcas. Houve uma troca, por engano, no envio da estátua para Portugal.
17. O rei D. Luís frequentava as mal afamadas casas de fado lisboetas embuçado para que não o reconhecessem.
18. O hábito de se celebrar o Natal foi introduzido em Portugal no reinado de D. Luís. Até aí, a tradição era celebrar-se o Dia de Reis.
19. Com a instauração da Républica, extinguiu-se a Guarda Real Portuguesa e criou-se a Guarda Nacional Republicana. Os efectivos dos dois corpos, no entanto, eram exactamente os mesmos.
20. Os painéis de S. Vicente foram descobertos quando estavam prestes a servir de andaimes nas obras de restauro de S. Vicente de Fora.
Autor desconhecido

A verdadeira história da colocação de professores em 2004/2005

in http://causa-nossa.blogspot.com
.
Fontes bem informadas, ligadas ao sector das Tecnologias de Informação,
garantem-me que a história do flop na colocação de professores é outra. Há
largos anos que o suporte lógico era assegurado por uma empresa externa e
por um "grupo de ligação" constituído por cinco professores do norte do
país.
.
Era uma equipa fortemente experimentada e conhecedora das subtilezas e
particularidades técnicas do exercício, anualmente revisto e actualizado
para incorporar novas disposições regulamentares. Essa curva de
experiência, tão importante nas aplicações "pesadas", permitiu anos
sucessivos de eficácia e transparência na colocação dos professores do
ensino público pré-universitário.
.
Já todos nos tínhamos habituado ao início a tempo e horas das aulas
quando, surgida da sombra, uma voz influente de uma empresa "amiga" do PSD
convence o ministro Justino e o seu secretário de estado (a ordem é
arbitrária) a "mudar de software", trocando-o por um mais "moderno" e por
uma relação contratual privilegiada. Adjudicada a obra, o velho "grupo de
ligação", que tão bem tinha funcionado anos a fio, é desfeito sem
explicações.
.
Entretanto, surgem fortes dúvidas no interior da máquina interna do
ministério quanto à razoabilidade da mudança. De dúvidas, transformam-se em
angústias e em certezas quando, em Maio, são divulgados os primeiros
resultados. Um flop total. Alguns dirigentes do ME pressentem que o
governo teria fatalmente de encontrar um ou dois bons bodes expiatórios
para o sucedido.
.
O falhanço era demasiado grande para passar despercebido e os motivos
demasiado gordurosos para poderem ser explicados. O desenlace foi hoje
anunciado pelo Expresso. Venceu a incompetência e a irresponsabilidade do
Governo, perderam dois dirigentes públicos que se encontravam no lugar
errado à hora errada.





O que se segue foi escrito no forum do Expresso por um tipo com o nick "
Enra Bador " (sugestivo):



Conheço bem a empresa que fez o programa
Trata-se da Compta, cujo presidente é o meu amigo Vitor Magalhães, pelo
que sei o que se passa.
Em primeiro lugar o Vitor é padrinho do filho mais velho do Bagão Felix.
Em segundo lugar, o anterior ministro encomendou o programa e testou-o,
tendo verificado que funcionava muito bem.
Em terceiro lugar, a nova ministra resolveu mudar a matriz inicial 3 dias
antes do arranque do concurso, sabem o que ela quis alterar? Criou um
código especial, que desde o momento que fosse anexado a um professor,
automáticamente ser-lhe-ia atribuida a escola da 1ª preferência. Um
espécie de cunha informática, percebem? Só que a alteração à última hora
deu cabo do algorritmo central e bye,bye programa.



A pedido de várias familias...
Os comentadores deste forúm apelaram para que eu dissesse algo mais acerca
da negociata Compta/PSDPP, mas pouco mais se pode acrescentar, excepto:
- Verifiquem as colocações da Escola EB 2+3 da Murtosa.
- Verifiquem as colocações da Escola Secundária Rodrigues de Freitas no
Porto.
- Verifiquem as colocações na escola Renato Amorim em Setubal.
Ou então, verifiquem os pagamento no valor de 325.652,00 à Compta em Maio
de 2004, mais um pagamento de 658.321,00 em Julho de 2004, e mais
aberrante ainda, o pagamento da última tranche do contrato de
desenvolvimento de 987.325,00 no dia 20 (VINTE) de Setembro de 2004. Mais
informo que o contrato de assitência no valor de 250.000,00 euros anuais
tem a duração de 15 anos.
Para terminar, informo V. Exªs que o David Justino tem uma participação de
30 por cento na Compta através da holding 'International financial
investiments PLC' com sede nas ilhas Cayman.

As Preocupações Sociais de Bagão Félix

BAGÃO FÉLIX ANUNCIOU REDUÇÃO DE BENEFICIOS FISCAIS QUE BENEFICIAM TRABALHADORES MAS NÃO FEZ EM RELAÇÃO AOS QUE BENEFICIAM AS EMPRESAS E QUE DETERMINAM MAIOR PERDA DE RECEITA PARA O ESTADO

Neste pequeno estudo de investigação, utilizando dados oficiais, prova-se o seguinte:

1- A receita fiscal perdida pelo Estado no período compreendido entre 2000-2004, devido aos benefícios fiscais concedidos, que se encontra contabilizada no Relatório do Orçamento do Estado para 2004, somou 5.113,5 milhões de euros.

2- No entanto, estes valores de receita perdida estão muito abaixo dos reais porque existe muitos benefícios fiscais, nomeadamente concedido às empresas, cuja receita perdida pelo Estado não se encontra contabilizada naqueles números como se confessa mesmo na pág. 67 do Relatório do Orçamento do Estado de 2004.

3- Utilizando dados publicados pelo Ministério das Finanças (Direcção Geral dos Impostos) estimamos que a nível do IRC a receita fiscal perdida pelo Estado devido a benefícios concedidos às empresas que não se encontram incluídos no total de despesa fiscal constante do Relatório do OE para 2004 atingiu, só no período 2000-2002, cerca de 5.725 milhões de euros quando os contabilizados no Relatório somam apenas 651 milhões de euros.

4- Assim os benefícios fiscais que Bagão Félix pretende reduzir para implementar uma “maior justifica social” (diz ele), que os media têm mais falado, e que se referem aos PPR, CPH e PPA que, por incidirem sobre os IRS beneficiam alguns segmentos de trabalhadores, representam apenas 27,9% da receita fiscal perdida que se encontra contabilizada no Relatório do OE para 2004, e cerca de 9% se incluirmos os benefícios a nível do IRC que não se encontram contabilizados nos valores constantes daquele Relatório. Portanto, os benefícios que Bagão Félix pretende reduzir têm um peso diminuto sendo por isso os seus efeitos também muito reduzidos. É apenas uma árvore de uma floresta que o ministro parece não querer ver.

5- As empresas que apresentam prejuízos são duplamente beneficiadas de acordo com a lei fiscal actualmente em vigor, lei essa que Bagão Félix não pretende alterar. E são beneficiadas nos anos em que apresentam prejuízos pois não pagam impostos, e são beneficiadas também nos seis anos seguintes porque podem deduzir os prejuízos acumulados nos anos anteriores nos lucros eventualmente obtidos durante seis anos continuando, desta forma, a não ter de pagar IRC. O caso mais falado foi o da PT que teve elevados prejuízos no Brasil e que não pagará impostos ao Estado pelo facto de os poder deduzir nos seus lucros em Portugal.

6- De acordo com estimativas que realizamos com base em dados publicados pela Direcção Geral dos Impostos do Ministérios das Finanças concluímos que, só no período 2000-2002, os prejuízos deduzidos nos lucros deste período mais os prejuízos registados neste período que serão deduzidos nos lucros dos anos seguintes determinará uma perda de receita fiscal para o Estado que avaliamos em 12.332 milhões de euros (2.467 milhões de contos).

7- A taxa efectiva de IRC paga pelas empresas corresponde apenas a 66% da taxa legal Em 2002, por exemplo, foi apenas 19% quando a taxa legal era 30%. O governo PSD/PP reduziu a taxa legal de IRC de 30% para 25% a vigorar em 2005 embora aplicada já aos lucros de 2004, o que determinará, por um lado, a redução da taxa efectiva para cerca de 14% se se mantiverem os mesmos benefícios e privilégios fiscais para as empresas e, por outro lado, uma perda de receita para o Estado, já em 2005, superior a 600 milhões de euros, como o próprio ministro das Finanças reconheceu perante as câmaras de TV.

8- A evasão, a fraude e a fuga ao pagamento de contribuições e descontos à Segurança Social aumentaram enquanto Bagão Félix foi ministro da Segurança Social, apesar de ter prometido quando tomou posse, à semelhança do que sucede actualmente, que iria combater com firmeza a evasão e a fraude. Assim, no período 2002-2003 a Segurança Social perdeu receitas avaliadas em 4.538,3 milhões de euros (1,7% do PIB), enquanto nos dois anos anteriores tinha perdido receitas avaliadas em 3,274,5 milhões de euros (1,4% do PIB), ou seja, com Bagão Félix a evasão e a fraude cresceu em cerca de 38,5% (mais 1.263,8 milhões de euros) em apenas dois anos. Os comentários são desnecessários.
O ministro Bagão Félix tem sempre a preocupação de vender medidas, muitas delas gravosas para os trabalhadores, embrulhadas em preocupações sociais para assim as fazer passar melhor aos olhos da opinião pública.. Foi assim com o Código do Trabalho, e está a ser agora com a política fiscal.

Em relação ao Código do Trabalho, interessar recordar que um dos argumentos mais utilizado por Bagão Félix para o defender foi precisamente a elevada taxa de absentismo em Portugal que seria, segundo ele, a mais elevada de toda a União Europeia. Por exemplo, no Expresso” de 14 de Setembro de 2002, na coluna “ALTOS & BAIXOS, o semanário escreveu o seguinte:- “ Bagão Félix. Eis um ministro que não foge a dar a cara pelas suas políticas, aposta no esclarecimento e apresenta trabalho como poucos. Esta semana, lembrou que meio milhão de portugueses não trabalham diariamente por faltas injustificadas ou baixas”, o que corresponde a 14% dos trabalhadores por conta de outrem.

Dados da OCDE, divulgados pela comunicação social portuguesa (Publico de 17.09 e Expresso de 18.9.2004, por ex.) relativos à taxa de absentismo verificada nos diferentes países da União Europeia, revelam que, ao contrário daquilo que Bagão Félix repetidamente afirmou, a taxa de absentismo em Portugal é das mais baixas em toda a Europa Comunitária, atingindo apenas 8,4% no nosso País quando a média na União Europeia ronda os 14,5%.

Mas a utilização da mentira como instrumento politico para manipular a opinião pública não ficou por aqui.

Assim, Bagão Félix afirmou aos órgãos de comunicação social (vejam-se, por ex., as suas declarações à SIC no 1º Telejornal de 12 de Novembro de 2002) que “parte do dinheiro que for poupado com baixas fraudulentas será utilizado para financiar creches”. E isto apesar de não ser legalmente possível, já que a lei de bases da segurança social não permite que as receitas do regimes contributivo (as que são aplicadas no pagamento do subsidio de doença) possam financiar despesas dos regimes não contributivos (as com creches), como afirmava Bagão Félix.

A JUSTIÇA FISCAL DE BAGÃO FÉLIX

Ao transitar do Ministério do Trabalho para o Ministério das Finanças, Bagão Félix não esqueceu as suas “preocupações sociais” e a sua veia em tomar o papel “defensor dos portugueses mais desfavorecidos”.

E aqui o argumento já não podia ser o absentismo dos trabalhadores, tendo passado a ser os benefícios fiscais, mas apenas aqueles que beneficiam alguns segmentos de trabalhadores (PPR, CPH e PPA). E isto como se não existissem mais nenhuns benefícios e como se aqueles fossem os que determinam maior perda de receita para o Estado.

O quadro seguinte construído com dados oficiais publicados no Relatório do Orçamento do Estado para 2004 dá uma ideia (e dizemos dá uma ideia, porque a realidade é muito mais grave neste campo como se mostrará) do volume de receita que o Estado perdeu devido a benefícios fiscais concedidos apenas nos últimos 4 anos.

QUADRO I – RECEITA FISCAL PERDIDA DEVIDO BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS

MILHÕES DE EUROS DE RECEITAS FISCAIS NÃO COBRADAS
RUBRICAS
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
IRS
405,3
464,4
484,4
518,6
571,5
2444,2
IRC
173
199
279
190
162
1003
IVA
66,3
66,9
72,8
82
89
377
ISP
157
155,2
190,3
182,4
188,6
873,5
IA
76,8
119,5
83,1
68,1
68,4
415,9
TOTAL
878,4
1005
1109,6
1041,1
1079,5
5113,6
FONTE: Relatório do Orçamento de Estado 2004 – Ministério das Finanças

Portanto, entre 2001 e 2004, os benefícios fiscais concedidos pelo governo determinaram uma perda de receita fiscal avaliada em mais 5.100 milhões de euros (mais de 1.000 milhões de contos), como provam os dados do quadro anterior

Mas não se pense que estes valores incluem a totalidade dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado.

Como se confessa na pág. 67 do Relatório do Orçamento de 2004, na determinação do valor dos benefícios fiscais concedidos às empresas ( os no âmbito do IRC, que em 5 anos somaram 1.003 milhões de euros, como mostram também os dados do quadro anterior), “exclui-se a rubrica referente a isenções temporárias (artº 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais)”.

E isto com a estranha desculpa que “em termos rigorosos, não há uma efectiva receita fiscal”, porque “a eliminação do actual regime tributário de que beneficia a zona franca da Madeira não conduziria, certamente, à obtenção dessa receita”. Isto é a confissão oficial de que a empresas que utilizam a zona franca da Madeira, apenas ali estão para fugir ao pagamento de impostos, e quando o não puderem fazer, deixarão de lá estar (o argumento utilizado por Jardim para defender a manutenção da zona franca da Madeira é que ela é indispensável para o desenvolvimento da região).

O quadro seguinte construído com dados divulgados pela Direcção Geral de Impostos, dá uma ideia muito mais verdadeira da receita perdida pelo Estado devido aos benefícios que concede às empresas.

QUADRO II – RECEITA FISCAL EFECTIVA PERDIDA PELO ESTADO NO ÂMBITO DO IRC
DESIGNAÇÃO
MILHÕES EUROS




2000
2001
2002
TOTAL
1-Lucro Liquido


25.046
17.269
16.063
58.378
2-LUCRO TRIBUTÁVEL
18.517
16.563
15.375
50.455
3-Matéria Colectável (lucro sujeito a imposto)
13.745
12.547
11.561
37.853
4-IRC PAGO
3.514
3.529
3.041
10.084
5-Taxa efectiva sobre Lucro Tributável ( 4: 2)
19,0%
21,3%
19,8%
20,0%
6-Taxa legal de IRC
32,0%
32,0%
30,0%
31,3%
7-IRC QUE DEVIA SER PAGO (2 x 6)

5.925
5.300
4.613
15.809
8-IRC PERDIDO DEVIDO BENEFICIOS (7-4)
2.411
1.771
1.572
5.725
FONTE: Direcção de Serviço de IRC – Ministério das Finanças

De acordo com os dados do quadro anterior, em 3 anos apenas - 2000/2002 –, porque os valores de 2003 ainda não foram publicados pelo Ministério das Finanças, o Estado perdeu receitas fiscais apenas no âmbito do IRC que totalizaram 5.725 milhões de euros, enquanto os valores apresentados no Relatório do Orçamento Geral do Estado de 2004, e que constam do quadro I, para o mesmo período, somam apenas 651 milhões de euros, ou seja, correspondem apenas a 11,4% da receita fiscal perdida pelo Estado nesse período no âmbito do IRC.

E note-se que estamos a considerar apenas os lucros declarados pelas empresas, aquele que a Administração Fiscal conhece, porque, como é sabido, a maioria das empresas apenas declaram uma pequena parcela do lucro efectivo.

Assim fica claro que os dados constantes do Relatório do Orçamento do Estado para 2004 não contêm a totalidade de receita perdida pelo Estado devido aos benefícios e outras deduções que concede às empresas.

Outro aspecto importante que os dados do quadro anterior revelam é que a taxa efectiva de IRC pago pelas empresas – 19,8% em 2002 – corresponde apenas a 66% da taxa legal que era na mesma altura de 30%. Apesar disso, o governo PSD/PP reduziu a taxa legal de IRC de 30% para 25% a vigorar já em 2005, o que determinará, por um lado, a redução da taxa efectiva para cerca de 14% se se mantiverem os mesmos benefícios e privilégios fiscais para as empresas e, por outro lado, no próximo ano, como o próprio ministro das Finanças reconheceu perante as câmaras de TV, uma perda de receita para o Estado avaliada em mais de 600 milhões de euros referente a lucros de 2004, ou seja, um aumento do lucro à disposição dos seus proprietários em 120 milhões de contos à custa da redução das receitas do Estado, o que significa “dar mais a quem já mais tem”, à boa maneira “Bush”.

OS PPR, PPH E PPA REPRESENTAM APENAS UMA PEQUENA PARCELA DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS

Os benefícios concedidos a nível de PPR (Planos Poupança Reforma) , CPH (Crédito Poupança Habitação ) e PPA (Planos Poupança Acções) por serem concedidos no âmbito do IRS, que incide fundamentalmente sobre os rendimentos dos trabalhadores por conta de outrem, por um lado, são aqueles que ainda beneficiam um segmento de trabalhadores ( os de rendimentos mais elevados, que conseguem poupar, embora o Crédito Poupança Habitação seja utilizado por muitos que desejam adquirir habitação própria ) e, por outro lado, representam uma pequena parcela dos benefícios concedidos. O quadro III que a seguir se apresenta mostra precisamente isso.



QUADRO III – RECEITA PERDIDA PELO ESTADO COM PPR, PPH E PPA NO TOTAL
EM PERCENTAGEM DA RECEITA FISCAL PERDIDA DEVIDO AOS BENEFICIOS CONCEDIDOS

MILHÕES DE EUROS DE RECEITAS FISCAIS NÃO COBRADAS
RUBRICAS
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
RECEITA FISCAL PERDIDA EM TODOS OS IMPOSTOS
878,4
1005
1109,6
1041,1
1079,5
5113,6
RECEITA FISCAL PERDIDA COM PPR, CPH, PPA
PPR (Poupança Reforma)
109,1
119,4
146,6
153,2
160
688,3
CPH (Crédito Poupança habitação
133,3
139,3
142,9
148,2
153,7
717,4
PPA (poupança Acções)
4,9
5,2
4,4
3,3
3,3
21,1
SOMA


247,3
263,9
293,9
304,7
317,0
1.426,8
% DA RECEITA TOTAL PERDIDA
28,2%
26,3%
26,5%
29,3%
29,4%
27,9%

Como mostram os dados oficiais constantes do quadro, os benefícios concedidos pelo Estado a nível de PPR´s, CPH e PPA´s representa apenas 27,9% da perda de receita fiscal total contabilizada devido aos benefícios concedidos pelo Estado.

Se somarmos à receita fiscal perdida contabilizada no Relatório do Orçamento de Estado para 2004 referente ao período 2000-2002 a que consta do quadro II que não está no Relatório, referente ao mesmo período - 5.725 milhões de euros – , conclui-se que a receita perdida pelo Estado devido aos benefícios referentes a PPR, CPH e PPA representam apenas 9% da receita perdida pelo Estado devido aos benefícios fiscais que concede.

É evidente o reduzido peso na receita perdida pelo Estado que tem como causa os benefícios que Bagão Félix pretende reduzir e que beneficiam alguns segmentos de trabalhadores, nomeadamente se considerarmos os benefícios que são concedidos às empresas.


AS EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM SÃO DUPLAMENTE BENEFICIADAS

De acordo com o artº 47 do Código do IRC, “os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício são deduzidos aos lucros tributáveis, havendo-os, de ou mais dos seis exercícios posteriores”.

Isto na prática significa o seguinte:- Nos anos em que as empresas têm prejuízos não pagam IRC por terem prejuízos; nos anos em que têm lucros também não pagam IRC porque nesses anos podem deduzir os prejuízos que acumularam nos anos anteriores aos lucros obtidos.

Para se poder ficar com uma ideia da receita perdida pelo Estado devido a este beneficio fiscal que o Estado concede às empresas, construiu –se o quadro IV, que se apresenta seguidamente, com dados oficiais do Ministério das Finanças onde consta os prejuízos fiscais das empresas que foram deduzidos no período 1999-2002, e os prejuízos acumulados pelas empresas neste mesmo período que serão deduzidos nos anos futuros logo que tenham lucros.

QUADRO IV- Benefícios e Prejuízos deduzidos na Matéria Colectável sujeita a IRC
DEZIGNAÇÃO
MILHÕES DE EUROS
TOTAL

1999
2000
2001
2002
Milhões €
Prejuízos Fiscais deduzidos
2 021
1 927
1 798
1 627
7 373
Benefícios Fiscais deduzidos
1 973
3 084
1 869
696
7 622
PREJUÍZOS E BENEFICIOS DEDUZIDOS
3 994
5 011
3 667
2 323
14 995
PREJUÍZOS PARA EFEITOS FISCAIS
5.234
8.168
9.763
16.729
39 894
FONTE: Direcção dos Serviços de IRC – Ministério das Finanças

No período 1999-2002,como mostram os dados do Ministério das Finanças constantes do quadro VI, foram deduzidos na matéria colectável das empresas sujeitas a IRC, 14.995 milhões de euros ( prejuízos + benefícios fiscais) que assim deixaram de pagar IRC. Se tivessem pago a taxa média que vigorou neste período – 32% - o Estado teria arrecadado mais 4.798 milhões de euros de receita fiscal.

Para além disso, os dados oficiais do quadro IV mostram também que, no mesmo período, as empresas acumularam 39.894 milhões de euros de prejuízos fiscais, que poderão ser descontados nos lucros que eventualmente tenham nos próximos 6 anos, o que significará uma perda de receita fiscal que avaliamos 9.973,5 milhões de euros, considerando a taxa de IRC de 25% que vigorará a partir de 2005, pois a anterior era de 30%, o que determinava uma perda de receita mais elevada.

Se somarmos a receita fiscal que o Estado perderá no futuro devido a estes 39.894 milhões de euros de prejuízos que poderá rondar os 9.973 milhões de euros (taxa de IRC de 25%) mais aquilo que já perdeu devido aos 7.295 milhões de euros já deduzidos como revelam os dados do quadro, que deve corresponder a 2.359 milhões de euros, conclui-se que só os prejuízos constantes do quadro IV deverão determinar para o Estado uma perda de receita que estimamos em 12.332 milhões de euros (2.467 milhões de contos).

É evidente que, face a valores de perda de receita com esta dimensão, os 285,3 milhões de euros perdidos anualmente devido aos benefícios fiscais concedidos a nível de PPR, CPH e PPA têm um significado muito reduzido, e o que se pretende é mexer numa árvore para que a opinião pública não veja a floresta de benefícios fiscais que se pretendem continuar a manter.

A EVASÃO E A FRAUDE À SEGURANÇA SOCIAL AUMENTOU QUANDO
BAGÃO FÉLIX FOI MINISTRO

Tal como acontece agora, Bagão Félix quando tomou posse do cargo de ministro do Trabalho e da Segurança Social, também prometeu combater com firmeza a evasão e a fuga ao pagamento de contribuições e descontos à Segurança Social.

No entanto, o que depois verificou-se foi precisamente o contrário. Efectivamente as receitas perdidas pela Segurança Social durante o tempo que Bagão Félix foi ministro foram bastante superiores ao do período igual imediatamente anterior.

O quadro V que se apresenta seguidamente, que contém os resultados de cálculos que fizemos a partir de dados oficiais, mostra a evolução verificada durante o período em que Bagão Félix esteve à frente da Segurança Social.


QUADRO V - Receita perdida pela Segurança Social devido fraude, evasão, não pagamento e isenções – Milhões de euros
ANOS

REMUNERAÇÕES

PAIS

Milhões euros




REMUNERAÇÕES
PAIS
( sem Função Publica e Outros)

Milhões euros

CONTRIBUIÇÕES
que a Segurança Social devia receber

Milhões euros



CONTRIBUIÇÕES
recebidas
pela Segurança Social

Milhões €

RECEITA
PERDIDA

Milhões €


RECEITA
PERDIDA

%

PIB


1999
40.307,6
28.201,8
9.800,1
8.030,6
1.769,5
1,6%
2000
42.420,5
29.355,9
10.201,2
8.763,8
1.437,4
1,2%
2001
47.632,1
33.163,4
11.524,3
9.687,2
1.837,1
1,5%
2002
51.244,8
36.008,2
12.512,8
10.138,1
2.374,7
1,8%
2003
52.371,1
36.796,9
12.786,9
10.623,4
2.163,5
1,7%
2000/01
Ferro Rodrigues/
Paulo Pedroso
21.725,5
18.451,0
3.274,5
1,4%
2002/03
Bagão Félix

25.299,8
20.761,5
4.538,3
1,7%
FONTE: Remunerações País: BOLETIM ECONÓMICO – Junho de 2004 – Banco de Portugal
Remunerações da Função Pública : RELATÓRIOS DA CGA : 1999-2003
Contribuições recebidas pela Segurança Social : CGE – 1999-2003

E as conclusões que se tiram, com base nos dados do quadro anterior, são as seguintes:- Considerando o período 1999 – 2003, a Segurança Social perdeu, devido à fraude, à evasão, à não cobrança, a isenções, multiplicidade de taxas, etc., receitas avaliadas em 9.582,3 milhões de euros (1.921 milhões de contos), portanto em apenas 5 anos.

E esta perda de receita, no lugar de diminuir, até aumentou no período em que Bagão Félix foi ministro da Segurança Social. Assim, no período 2002-2003 a Segurança Social perdeu receitas avaliadas em 4.538,3 milhões de euros (1,7% do PIB), enquanto nos dois anos anteriores tinha perdido receitas avaliadas em 3,274,5 milhões de euros (1,4% do PIB), ou seja, com Bagão Félix a evasão e a fraude cresceu em cerca de 38,5% (mais 1.263,8 milhões de euros em apenas dois anos). Os comentários são desnecessários.

Eugénio Rosa
Economista
Set. 2004

AMEAÇA DE ATAQUE ANTES DO EURO

Mensagens recebidas pelo 'Correio da Manhã' AMEAÇA DE ATAQUE ANTES DO EURO
“Vamos fazer um ataque antes dos jogos do Euro”. A frase, em português com sotaque, é proferida durante um telefonema atendido por Armando Esteves Pereira, editor executivo do CM, na nossa Redacção em Lisboa. São 23h40 da última sexta-feira, o dia santo islâmico. No mesmo contacto é afirmado que dois dos comandos que fizeram os atentados em Madrid estão no nosso país. Os autores serão, alegadamente, membros da al-Qaeda.

Na última página do Corão (a primeira página no sistema ocidental de leitura) uma foto a preto e branco de Bin Laden foi a assinatura clara na mensagem dada ao Correio da Manhã
Tudo começou pelas 23h00. O serviço de segurança do jornal recebe um telefonema encaminhado para a Secretaria de Redacção. Uma voz num espanhol correcto pergunta por alguém chamado ‘Miguel’, não indicando o apelido. Maurício Silva, funcionário da secretaria, acaba por receber uma mensagem: num caixote do lixo nas proximidades do edifício do CM há um saco com documentos para o nosso jornal. O interlocutor de Maurício explica onde está a ‘oferta’. Depois, afirma que três dos comandos do atentado de Madrid já estão em Portugal.Transmitida a informação ao subdirector Octávio Ribeiro, este relatou a situação aos jornalistas Carlos Varela e Paulo Fonte. Logo decidiram encetar uma busca nas imediações do jornal. Eram 23h17. Pouco depois, Carlos Varela encontra, numa papeleira da Rua Marquês Sá da Bandeira, junto ao muro da Gulbenkian, um saco da ‘Lacoste’. Dentro, envoltos por dois sacos do ‘Pingo Doce’, um exemplar do Corão, em árabe e espanhol e um opúsculo mais pequeno, com uma oração em árabe, todo o versículo 36 do Corão, e uma introdução no idioma urdu. Colada no interior do livro, uma fotografia ‘Polaroid’, a preto e branco, de um retrato de Bin Laden.Pelas 23h40, o segundo contacto. O interlocutor pergunta se já tínhamos recebido a oferta. E mais. Se já tínhamos visto a foto do seu chefe. Depois, a mensagem clara: “Vamos fazer um ataque antes dos jogos do Euro”.Na conversa, o interlocutor de Armando Esteves Pereira revela-se como um argelino que viveu dez anos em Portugal. Reafirma a informação do primeiro telefonema, embora com uma alteração quanto ao número de responsáveis do massacre de Madrid que já estarão no nosso País: “Dois dos que fizeram o atentado já estão em Portugal”.Depois dos jornalistas constatarem o conteúdo do saco, uma fonte islâmica contactada pelo nosso jornal traduz o opúsculo: uma oração para ser dita pela manhã.Após os documentos serem fotografados foi chamada a Polícia Judiciária, que fez deslocar ao nosso jornal dois inspectores da Direcção Central de Combate ao Banditismo. As investigações tiveram início com interrogatórios aos jornalistas, que se prolongaram para lá das 02h00. TELEFONEMAS1º - "TRÊS COMANDOS DE MADRID JÁ ESTÃO EM PORTUGAL"O telefone tocou pelas 23h00. Do lado de cá Maurício Silva, funcionário da secretaria de redacção, preparou-se para atender mais uma chamada como muitas outras alí caídas na noite de sexta-feira. “Estou? É da redacção do Correio da Manhã?”, perguntou a ‘voz’ do lado de lá, num espanhol perfeito, pausado e calmo. Maurício Silva esclareceu: “Sim, da secretaria”. O homem - que não se identificou - questionou então se poderia falar com “o Miguel”. Na redacção do CM há três jornalistas com esse primeiro nome mas nenhum se encontrava àquela hora. Maurício disse isso mesmo à ‘voz’ que respondeu: “Tudo bem, falo com a secretaria.” Começou assim a curta conversa telefónica (durou pouco mais de um minuto).A ‘voz’ ditou a Maurício Silva as instruções: “Vai junto ao Correio da Manhã, à esquina com a Rua Sá da Bandeira. No semáforo há um caixote de lixo e lá dentro está um saco e dentro desse estão outros dois do ‘Pingo Doce’. São documentos. Vai buscá-los e entrega-os ao Correio da Manhã”, ‘disparou’ o homem do lado de lá da linha.A ‘voz’ não se deteve e disse aquilo que Maurício não contava ouvir: “Agora foi em Madrid depois vai ser em Portugal [sem especificar onde ou quando]. Três comandos de Madrid já estão em Portugal. Vai buscar os documentos. Depois volto a ligar”, disse. E desligou.O funcionário do CM foi então ter com o subdirector Octávio Ribeiro a quem contou o sucedido. Seriam 23h10. Octávio Ribeiro relatou o telefonema a dois jornalistas. Às 23h17, Maurício Silva e os jornalistas Carlos Varela, Rogério Chambel e Paulo Fonte saíram do edifício do CM e dirigiram-se ao caixote indicado. Segundo o funcionário da secretaria, lá dentro estava a “oferta”. “Vimos o que era e regressámos ao edifício. Chamámos a PJ que chegou às 00h00”, contou. De acordo com o funcionário do CM, a ‘voz’ do lado de lá da linha apresentava-se “calma” e “sem sinal de nervosismo”. “Era séria, o espanhol perfeito e aparentava ser de meia idade. A ligação era perfeita, sem qualquer ruído ou distorção característicos de quem está a telefonar de longe”, afirmou. Maurício Silva ficou com a sensação que o homem ao telefone tinha, junto a ele, pelo menos “mais uma pessoa a explicar-lhe algumas coisas em português, já que mostrei-lhe as minhas dificuldades em perceber algum vocabulário espanhol”. 2º - DISSE SER ARGELINO E TER VIVIDO EM PORTUGAL DURANTE 10 ANOSSexta-feira, 12 de Março. Às 23h40, quando acompanhava o fecho das últimas páginas da edição do Correio da Manhã desse dia recebo uma chamada do segurança, que estava notoriamente atrapalhado com um telefonema que recebera. Aceito que me faça o reencaminhamento dessa ligação. Pergunta-me uma voz num português correcto, mas com sotaque de quem notoriamente não tem a língua de Camões como língua materna: Receberam a oferta? Que oferta? Retorqui. Sabia que tínhamos recebido um folheto em árabe e um exemplar do Corão, mas na azáfama do fecho da edição nem sequer me preocupei com esse assunto. Por isso interroguei a pessoa do outro lado da linha se se referia ao livro. Disse-me que sim. E que eles já sabiam que tínhamos recolhido o embrulho, porque outras pessoas do grupo tinham visto colegas meus a recolher o volume, embrulhado num saco do ‘Pingo Doce’. Avisa-me que estava a falar de uma cabina telefónica longe das instalações do CM.Em seguida dispara uma pergunta, como se cumprisse um formulário de questões. Viram a fotografia do nosso chefe? Quem é o chefe? Insisti.Na minha sala estava Octávio Ribeiro, que já tinha visto o embrulho. Pergunto-lhe se havia alguma fotografia. Afinal tratava-se de um retrato de bin Laden.Questiono a pessoa do outro lado do telefone: O Bin Laden é que é o seu chefe? Responde-me afirmativamente e de rompante diz-me que duas pessoas que fizeram o atentado em Madrid já estavam em Portugal e iam fazer um ataque antes dos jogos do Euro 2004. Adianta que não se importa que o Governo espanhol diga que foi a ETA, porque a verdade é que o atentado é da autoria do grupo de Bin Laden. Em seguida queria desligar o telefone, mas perguntei se por acaso era guineense, uma vez que já conheci pessoas daquele país com sotaque parecido. Responde-me que era argelino e que viveu em Portugal durante 10 anos e por isso era ele que estava a falar comigo, porque falava português. Desliga o telefone. Ainda tinha algumas páginas por fechar e sinceramente até essas páginas irem para a gráfica não pensei muito sobre esse assunto. Só quando me apercebi de todas as peças que compunham o puzzle da ameaça dessa noite, e o inspector da Polícia Judiciária me chama para prestar um depoimento, é que voltei a dar importância ao telefonema.MÉTODOS SEMELHANTESA cassete de vídeo anteontem descoberta em Madrid e que mostra um alegado porta-voz da al-Qaeda a assumir os atentados foi anunciada à televisão espanhola Telemadrid com um método semelhante ao usado sexta-feira com o CM. Foi feita uma chamada para a Telemadrid dando conta que a mensagem estava num caixote entre uma mesquita e a morgue local.TERRORISMO E COMUNICAÇÃOOs diversos grupos terroristas, como a ETA, o IRA, a al- Qaeda, a resistência tchetchena ou as várias facções palestinianas, utilizam a Comunicação Social para passar as suas mensagens, desde a divulgação dos objectivos da luta, até para avisar de atentados ou negar a sua alegada autoria. Exemplos concretos, a al-Qaeda com a al-Jazeera e a ETA com a televisão basca."INFORMAÇÃO CREDÍVEL A TER EM CONTA""Um aviso aos incrédulos" é como o professor António Dias Farinha interpreta a colocação do capítulo 36 do Alcorão junto do edifício do Correio da Manhã, com as consequentes chamadas telefónicas, pelos presumíveis autores do acto. "É uma informação credível, a ter conta, de que existem simpatizantes da al-Qaeda em Portugal, e que como tal tem de ser tratada com respeito", acrescentou o Director do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos. "O capitulo 36 do Alcorão é um dos que se refere ao problema dos não crentes e é habitualmente citado nesse caso como um aviso a esses incrédulos", explicou o professor catedrático de história da Universidade de Lisboa. Para o Historiador a escolha do jornal com maior tiragem no nosso país, e ocorrendo a entrega um dia depois dos atentados de Madrid, poderá significar uma tentativa para obter maior visibilidade para os simpatizantes de bin Laden em Portugal. Apesar dos telefonemas terem um caractér intimidatório, o professor ressalva que "os muçulmanos sabem que Portugal é um país ecuménico e que não representa uma ameaça militar ou ideológica para este tipo de movimentos".
Falcão-Machado / Paulo Fonte / Sérgio A. Vitorino / Armando Esteves Pereira / J. S.

As razões reais porque o próximo alvo poderá ser o Irão

As razões reais porque o próximo alvo poderá ser o Irão:
A emergência de um preço de referência internacional do petróleo denominado em euro
por William Clark [*]

Os iranianos estão prestes a cometer uma "ofensa" muito maior do que a de Saddam Hussein em fins de 2000 com a conversão para o euro nas exportações do petróleo do Iraque. Numerosos artigos têm revelado o planeamento do Pentágono para operações contra o Irão já em 2005. Se bem que as razões publicamente declaradas virão a ser as ambições nucleares do Irão, há motivações macro-económicas não mencionadas que explicam as Razões Reais referentes à 2ª etapa da guerra do petrodólar — a anunciada bolsa de petróleo do Irão baseada no euro. Em 2005-2006 o governo de Teerão desenvolveu um plano para começar a competir com o NYMEX de Nova York e com o IPE de Londres no comércio internacional de petróleo — utilizando um mecanismo denominado em euros. Isto significa que sem alguma forma de intervenção americana o euro está em vias de ganhar um firme ponto de apoio no comércio internacional de petróleo. Dados os níveis do endividamento americano e o declarado projecto neoconservador para a dominação global americana, o objectivo de Teerão constitui uma óbvia perturbação na supremacia do dólar americano no comércio internacional de petróleo.
"De todos os inimigos das liberdades públicas a guerra é, talvez, o mais odioso pois compreende e desenvolve o germe de todas as outras. A guerra é o pai dos exércitos, das consequências em dívidas e impostos... instrumentos conhecidos para deixar os muitos sob o domínio dos poucos... Nenhuma nação poderia preservar a sua liberdade em meio a guerra contínuas". - James Madison, Political Observations, 1795
A visão profética de Madison deveria ser cuidadosamente considerada pelo povo americano e pela comunidade mundial. A situação em rápida deterioração no terreno do Iraque anuncia um quadro ainda mais horrendo para os soldados americanos e o Povo da comunidade mundial — se a administração Bush prosseguir a sua estratégia em relação ao Irão. As actuais tensões geopolíticas entre os Estados Unidos e o Irão estendem-se além das preocupações publicamente declaradas quanto às intenções nucleares do Irão, e provavelmente incluem um proposto "sistema petroeuro" iraniano para o comércio de petróleo. Tal como a guerra do Iraque, as operações vindouras contra o Irão relacionam-se com a macroeconomia da "reciclagem do petrodólar" e o desafio não anunciado mas real à supremacia do dólar americano por parte do euro como uma divisa alternativa nas transações de petróleo. Agora é óbvio que a invasão do Iraque nada tem a ver com qualquer ameaça do esquecido programa de armas de destruição em massa de Saddam e certamente menos ainda com o combate ao terrorismo internacional. Ela tem a ver com o ganho de controle sobre as reservas de hidrocarbonetos do Iraque e, desse modo, com a manutenção do monopólio do dólar americano no crítico mercado internacional do petróleo. Ao longo de 2004 declarações de antigas pessoas de confiança da administração revelaram que o governo Bush/Cheney tomou posse já com a intenção de derrubar Saddam Hussein. Na verdade, a estratégia neoconservadora de instalar um governo pró-EUA em Bagdad juntamente com múltiplas bases militares americanas foi concebida parcialmente para impedir um novo impulso no interior da OPEP em direcção a um "petroeuro". Contudo, eventos subsequentes mostraram que esta estratégia era fundamentalmente defeituosa, com o Irão a mover-se para a frente em direcção a um sistema petroeuro de comércio internacional de petróleo, enquanto a Rússia discute esta opção. Dito francamente, a 'Operation Iraqi Freedom' foi uma guerra destinada a instalar um fantoche pró-americano do Iraque, estabelecer múltiplas bases militares americanas ali antes do início do Pico Petrolífero, e reconverter o Iraque novamente aos petrodólares enquanto se esperava anular o novo impulso da OPEP rumo ao euro como uma divisa alternativa para transações petrolíferas. [1] Em 2003 a comunidade global testemunhou uma combinação de guerra do petrodólar e guerra do esgotamento do petróleo. A maioria dos governos do mundo — especialmente na UE, Rússia e China — não ficou satisfeita. Nem tão pouco os soldados americanos actualmente estão estacionados no Iraque. Na verdade, a hipótese original do autor, anterior à guerra, foi validada imediatamente após o seu término num artigo do Financial Times datado de 5 de Junho de 2003, o qual confirmou que as vendas de petróleo iraquiano retornadas aos mercados internacionais eram outra vez denominadas em dólares americanos, não euros. Não surpreendentemente, este pormenor nunca foi mencionado nos cinco grandes conglomerados americanos de media que parecem censurar este tipo de informação, mas a confirmação deste facto vital proporciona a percepção de uma das lógicas cruciais — ainda que passadas por alto — para a guerra do Iraque em 2003.
"A licitação, à qual se devem apresentar lances em 10 de Junho, mudou a transação outra vez para o dólar — a divisa internacional das vendas de petróleo — apesar da recente queda no valor da nota verde. Saddam Hussein em 2000 insistiu na venda do petróleo iraquiano em euros, um movimento político, mas que melhorou os rendimentos recentes do Iraque graças ao aumento do valor do euro em relação ao dólar". [2]
Infelizmente, ficou claro que mais uma guerra fabricada, ou algum tipo de operação encoberta mal aconselhada, é inevitável sob o presidente George W. Bush caso ele vença a eleição Presidencial de 2004. Numerosos novos relatos ao longo do últimos meses revelaram que os neoconservadores estão silenciosamente — mas activamente — a planear a segunda guerra do petrodólar, desta vez contra o Irão.
"Nas profundezas do Pentágono, almirantes e generais estão a actualizar planos para uma possível acção militar americana na Síria e no Irão. A unidade do Departamento da Defesa responsável pelo planeamento militar dos dois países incómodos está "mais ocupada do que nunca", afirma um responsável da administração. Alguns conselheiros de Bush caracterizam o trabalho simplesmente como um esforço para rever planos de rotina que o Pentágono mantem para todas as contingências à luz da guerra do Iraque. Burocratas mais excitados dizem que as actualizações são acompanhadas por uma campanha renovada dos conservadores e neocons da administração em favor de mais políticas americanas duras para com aqueles países" ... "Mesmo os que optam por uma linha dura reconhecem que, dado o compromisso militar americano no Iraque, um ataque dos EUA a qualquer outro país seria um improvável último recurso. Alguma espécie de acção encoberta é o caminho favorecido em Washington pelos adeptos da linha dura que querem mudanças de regime em Damasco e Teerão". "... os falcões da administração estão a depositar as suas esperanças na mudança de regime em Teerão — por meios encobertos, preferivelmente, mas pela força das armas se necessário. Documentos sobre essa ideia têm circulado dentro da administração, etiquetados como "rascunho" ou "minuta de trabalho" para evadir os poderes de intimação do Congresso e o Freedom of Information Act. Fontes informadas dizem que os memorandos reflectem a frustrada estratégia da administração em relação ao Iraque: expulsar o regime existente, instalar suavemente um governo pró-americano no seu lugar (extraindo do novo regime a promessa de renunciar a quaisquer ambições nucleares) e cair fora. Este esquema aventureiro horroriza os líderes militares americanos, e não há evidência de que tenha ganho apoiantes ao nível do gabinete". [3]
Até à data, um dos obstáculos técnicos mais difíceis quanto ao sistema de transacções comerciais de petróleo baseado no euro é a ausência de um padrão de preços de petróleo denominado em euro, ou preço de referência (oil 'marker') como se diz na indústria. Os três preços de referência do petróleo são todos denominados em dólares americanos: o West Texas Intermediate crude (WTI), o Norway Brent crude, e o UAE Dubai crude. Contudo, desde a Primavera de 2003, o Irão tem exigido pagamentos em divisas euro nas suas exportações europeias e asiáticas — embora o apreçamento do petróleo para o comércio ainda esteja denominado em dólar. [4] BOLSA IRANIANA DE PETRÓLEO A seguir, um novo desenvolvimento potencialmente significativo foi relatado em Junho de 2004: o anúncio pelo Irão da intenção de criar uma Bolsa Iraniana de Petróleo. Este anúncio significava que iria aumentar a competição entre a Bolsa Iraniana de Petróleo e o International Petroleum Exchange (IPE) de Londres, bem como com o New York Mercantile Exchange (NYMEX). Deve-se notar que tanto o IPE como o NYMEX são possuídos por corporações americanas. As implicações macro-económicas de uma Bolsa Iraniana com êxito são dignas de nota. Considerando que o Irão mudou para o euro os seus pagamentos de petróleo dos clientes da UE e da Ásia, seria lógico assumir que a proposta Bolsa Iraniana introduzirá um quarto preço de referência do petróleo bruto — denominado na divisa euro. Tal desenvolvimento removeria o principal obstáculo técnico para um vasto sistema de comércio internacional de petróleo baseado no petroeuro. De uma perspectiva puramente económica e monetária, um sistema petroeuro é um desenvolvimento lógico uma vez que a União Europeia importa mais petróleo dos produtores da OPEP do que o faz os EUA, e a UE representa 45% da importações para o Médio Oriente (dados de 2002). Reconhecendo que muitos dos contratos de petróleo do Irão e da Arábia Saudita estão ligados ao preço de referência Brent do Reino Unido, a bolsa iraniana poderia criar uma mudança significativa no fluxo do comércio internacional no interior do Médio Oriente. Se a bolsa do Irão se tornasse uma alternativa com êxito para o comércio de petróleo isto desafiaria a hegemonia actualmente desfrutada pelos centros financeiros de Londres (IPE) e de Nova York (NYMEX), um factor não ignorado no seguinte artigo:
"O Irão está para lançar um mercado comercial de petróleo para os produtores do Médio Oriente e da OPEP que poderia ameaçar a supremacia do International Petroleum Exchange de Londres". "…Ele [Sr. Asemipour] minimizou os perigos que a nova bolsa acabaria por ter para o IPE ou o Nymex, dizendo ter esperança de que eles seriam capazes de cooperar de alguma forma". "...Alguns peritos da indústria advertiram os iranianos e outros produtores da OPEP de que as bolsas ocidentais são controladas pelas grandes corporações financeiras e petrolíferas, as quais têm um interesse dissimulado (vested interest) na volatilidade do mercado. O IPE, comprado em 2001 por um consórcio que inclui a BP, Goldman Sachs e Morgan Stanley, ontem estava relutante em discutir o movimento iraniano. "Não temos qualquer comentário a fazer sobre isso neste momento", disse um porta-voz do IPE. [5]
Não está claro, no momento em que se escreve, se este projecto terá êxito, ou se poderia induzir intervenções americanas abertas ou encobertas — assinalando com isso a segunda fase da guerra do petrodólar no Médio Oriente. Notícias de Junho de 2004 revelaram que o desacreditado neoconservador e sicofanta Ahmed Chalabi pode ter revelado o seu conhecimento ao Irão quanto ao planeamento militar americano para operações contra aquele país.
"A razão porque os EUA romperam com Ahmed Chalabi, o político xiita iraquiano, poderia ser a sua revelação de planos do Pentágono para invadir o Irão antes do Natal de 2005, mas o governo americano não alterou o seu objectivo, e o ataque poderá verificar-se mais cedo se o presidente George W. Bush for reeleito, ou mais tarde se John Kerry tomar posse". "...Diplomatas dizem que Chalabi foi alertado para os planos do Pentágono e no processo de tentar saber mais para contar aos iranianos despertou suspeitas de responsáveis americanos, os quais posteriormente, em 20 de Maio de 2004, conseguiram que a polícia iraquiana invadisse a sede do seu Iraqi National Congress, o que conduziu a um corte final de relações". "Apesar de os EUA estarem incertos sobre quanto dos planos de ataque foram revelados ao Irão, eles poderiam mudar algumas das tácticas da invasão, mas os grandes parâmetros seriam mantidos intactos". [6]
Independentemente da potencial resposta americana a um sistema petroeuro iraniano, a emergência de um mercado bursátil de petróleo no Médio Oriente não é inteiramente surpreendente dado o pico interno e o declínio das exportações de petróleo para os EUA e o Reino Unido, em comparação com as reservas remanescentes no Irão, Iraque e Arábia Saudita. Segundo Mohammad Javad Asemipour, conselheiro do ministro do Petróleo do Irão e responsável individual por este projecto, esta nova bolsa petrolífera está planeada para iniciar o comércio de petróleo em Março de 2005.
"Asemipour afirmou que a plataforma deveria comerciar petróleo bruto, gás natural e produtos petroquímicos no princípio do novo ano iraniano, que é em 21 de Março de 2005. Ele disse que os demais membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo — o Irão é o segundo maior produtor do grupo, atrás da Arábia Saudita — bem como produtores de petróleo da região do Cáspio que acabariam por participar da bolsa". [7]
(Nota: a notícia iraniana mais recente, de 5 de Outubro de 2004, declarava: "A bolsa do petróleo do Irão começará a comerciar no princípio de 2006", o que sugere um adiamento da data alvo original de 21 de Março de 2005). [8] Adicionalmente, de acordo com o relato a seguir, investidores sauditas podem estar interessados em participar na bolsa iraniana de petróleo, ilustrando mais uma vez que a hegemonia do petrodólar está a tornar-se insustentável.
"Chris Cook, que anteriormente trabalhou para o IPE e agora presta serviços de consultoria a mercados através da Partnerships Consulting LLP de Londres, comentou: "Após os 11/Setembro também tem havido interesse no projecto por parte dos sauditas, os quais antes não estavam interessados em participar". "Outras pessoas familiares com a economia iraniana dizem que desde o 11/Setembro investidores da Arábia Saudita estão a optar por investir no Irão ao invés de investir nos tradicionais mercados ocidentais pois, na medida em que as relações do reino com os EUA se têm enfraquecido, o ministro do Petróleo do Irão não tem feito segredo da sua ânsia por atrair o muito necessário investimento estrangeiro para o seu sector energético e por ampliar o seu leque de compradores de petróleo". "...Juntamente com vários outros membros da OPEP, responsáveis iranianos pelo petróleo acreditam que o seu comércio no New York Mercantile Exchange e no IPE é controlado pelas majors petroleiras e por grandes companhias financeiras, as quais beneficiam-se com a volatilidade do mercado". [9]
Assim. um dos pesadelos do Federal Reserve pode começar a desdobrar-se em 2005 ou 2006, quando se verificar que os compradores internacionais terão a opção de comprar um barril de petróleo por US$50 no NYMEX e no IPE — ou por €37 - €40 através da bolsa iraniana. Isto assume que o euro manterá a sua actual apreciação de 20-25% em relação ao dólar — e que alguma espécie de "intervenção" não seja cometida contra o Irão. A bolsa vindoura introduzirá o hedging da divisa petrodólar versus petroeuro, e fundamentalmente novas dinâmicas nos maiores mercados do mundo — os comércios globais de petróleo e de gás. Num importante discurso em Abril de 2002, o sr. Javad Yarjani, executivo da OPEP, descreveu três eventos essenciais que facilitariam uma transição da OPEP para os euros. [10] Declarou que ela seria baseado em: (1) se e quando o Brent da Noruega fosse redenominado em euros; (2) se e quando o Reino Unido adoptasse o euro, e (3) se ou não o euro ganhasse paridade de valor em relação ao dólar, e os propostos planos de expansão da UE tivessem êxito. (Nota: Os dois últimos critérios já são públicos: a valorização do euro tem estado acima do dólar desde o fim de 2002, e a UE baseada no euro ampliou-se em Maio de 2004 de 12 para 22 países). Nesse ínterim, o Reino Unido permanece inconfortavelmente entalado entre os interesses financeiros da banca americana (New York/Washington) e os centros financeiros da UE (Paris/Frankfurt). A activação da proposta Bolsa Iraniana de Petróleo em 2005/2006 — se tiver êxito na utilização do euro como divisa padrão nas transações de petróleo — nega no essencial a necessidade dos dois critérios anteriores tais como descritos pelo sr. Yarjani quando à solidificação de um sistema "petroeuro" para o comércio internacional de petróleo. [10] Também deveria ser notado que durante os anos 2003-2004 a Rússia e a China aumentaram os haveres de divisas euros dos seus bancos centrais, o que parece ser um movimento coordenado para facilitar a ascendência prevista do euro como uma segunda divisa da Reserva Mundial. [11] [12] Qual a questão imediata para os americanos? Será que os neoconservadores tentarão intervir encapotadamente e/ou abertamente no Irão durante o ano de 2005 num esforço para impedir a formação de um mecanismo de preço do óleo denominado em euro? Comentadores na Índia estão bastante correctos na sua avaliação de que uma intervenção americana no Irão provavelmente será desastrosa para os Estados Unidos, tornando as coisas muito piores em relação ao terrorismo internacional, para não mencionar os efeitos potenciais sobre a economia americana.
"O abandono da guerra ao terror enquanto os planos de invasão do Irão são redigidos não faz sentido, especialmente desde que a invasão anterior e a actual ocupação do Iraque mais uma vez alimentou o terrorismo Al-Qaeda após o 11/Setembro". "...É óbvio que, absorvido dentro do Iraque, os EUA tem limitada mão-de-obra militar disponível para combater a Al-Qaeda em outros lugares no Médio Oriente e no sul da Ásia Central," ... "e a NATO está tão seriamente irritada com os EUA que ela hesita em fornecer tropas para o Iraque, e nenhum outro país está desejoso de salvar os EUA além dos seus aliados imediatos como a Grã-Bretanha, a Itália, a Austrália e o Japão". "... Se os [EUA] intervierem outra vez, é absolutamente certo que isto não será capaz de melhorar a situação — o Iraque mostra que os EUA não tem a resolução ou a paciência para criar uma nova sociedade civil — e somente tornará as coisas piores". "Há um caminho melhor, como mostrou o empenhamento construtivo do Coronel Muammar Gaddafi da Líbia... "O Irão é obviamente um caso mais complexo do que a Líbia, porque o poder reside no clero, e o Irão não tem sido inteiramente transparente acerca do seu programa nuclear, mas o caminho sensível é tomá-lo gentilmente, e empurrá-lo delicadamente para a moderação. A mudança de regime somente piorará o terror islâmico global e, em qualquer caso, a Arábia Saudita é um caso adequado para a intervenção democrática, se houver algum". [13]
Está bem claro que um 2º mandato de Bush provocará uma confrontação e possível guerra com o Irão em 2005. Colin Powell, como secretário de Estado, tem moderado os desígnios militares dos neoconservadores em relação ao Irão, mas Powell declarou que irá sair no fim do primeiro mandato de Bush. Se John Kerry ganhar em Novembro pode naturalmente prosseguir uma estratégia militar semelhante. Entretanto, a minha opinião é que será mais provável que Kerry prossiga negociações multilaterais quanto a questões iranianas. Não há dúvida de que há sérios riscos quanto à estratégia neoconservadora em relação ao Irão. Primeiro: ao contrário do Iraque, o Irão tem uma robusta capacidade militar. Segundo: uma repetição das tácticas do "Choque e pavor" não é aconselhável uma vez que o Irão instalou refinados mísseis anti-navios na ilha de Abu Musa e, portanto, controla o crítico Estreito de Ormuz. [14] No caso de um ataque americano, um encerramento do Estreito de Ormuz — por onde devem passar obrigatoriamente todos os petroleiros do Golfo Pérsico — poderia facilmente disparar um pânico no mercado com preços do petróleo ascendendo a US$100 por barril ou mais. A produção mundial de petróleo agora está a usar todos os seus recursos, e uma grande interrupção escalaria os preços a um nível que deflagraria uma Depressão global. Por que então os neoconservadores estão desejosos de assumir tais riscos? Declarando simplesmente, o seu objectivo é a dominação global dos EUA. Uma bolsa iraniana com êxito solidificaria o petroeuro como divisa alternativa para transações de petróleo, e acabaria assim com o status hegemónico do petrodólar como divisa monopolista para o petróleo. Portanto, é necessária uma abordagem gradualista para evitar precipitadas deslocações económicas americanas. O compromisso multilateral com a UE e a OPEP quanto à divisa petrolífera certamente é preferível a uma 'Operação Liberdade Iraniana', ou talvez uma repetição da tentativa patrocinada pela CIA do golpe de 1953 — a operação "Ajax" parte II. [15] Na verdade, há muito boas razões para os líderes militares americanos estarem "horrorizados" com a ideia de um segundo mandato de Bush no qual Cheney e o neoconservadores ficariam à rédea solta na sua trágica busca da dominação americana global.
"A Newsweek soube que a CIA e a DIA efectuaram jogos de guerra quanto às prováveis consequências de um ataque antecipativo (pre-emptive) às instalações nucleares do Irão. Ninguém gostou do resultado. Como disse uma fonte da Força Aérea, 'Os jogos de guerra foram mal sucedidos em impedir uma escalada do conflito' " [16]
Apesar do poder impressionante dos militares americanos e da capacidade das nossas agências de inteligência para efectuar "intervenções", seria perigoso e possivelmente ruinoso para os EUA intervirem no Irão dada a horrenda situação no Iraque. O Monterey Institute of International Studies apresentou uma extensa análise das possíveis consequências de um ataque antecipativo às instalações nucleares do Irão e advertiu o seguinte:
"Considerando a vasta política de investimento, em termos nacionais e financeiros, em que o Irão se comprometeu nos seus projectos nucleares, é quase certo que um ataque por Israel ou pelos Estados Unidos resultaria em retaliação imediata. Um cenário provável inclui um contra-ataque imediato de mísseis iranianos a Israel e às bases americanas no Golfo, seguido por um esforço muito sério para desestabilizar o Iraque e fomentar a confrontação total entre os Estados Unidos e a maioria xiita do Iraque. O Irão também poderia optar por desestabilizar a Arábia Saudita e outros Estados do Golfo com população xiita significativa, e induzir o Hisbullah libanês a lançar uma série de ataque com rockets ao norte de Israel". "Um ataque a instalações nucleares iranianas... poderia ter vários efeitos adversos aos interesses americanos no Médio Oriente e no mundo. O mais importante, na ausência de provas de um programa nuclear iraniano, um ataque a instalações nucleares pelos EUA ou por Israel provavelmente conduziria ao fortalecimento da estatura internacional do Irão e reduziria a ameaça de sanções internacionais contra aquele país. Tal evento é mais provável que incentive e expanda as aspirações nucleares do Irão e as suas capacidades a longo prazo"... "uma coisa é certa: isto não seria apenas um outro Osirak". [17]
Sumário Pouco importando qual será a escolha do eleitorado americano na próxima eleição presidencial, uma expedição militar poderá ainda ocorrer. Este ensaio foi escrito por considerar meu dever patriótico fazer um esforço para informar os americanos dos desafios que enfrentarão. Em 25 de Novembro de 2004, as questões envolvendo o programa nuclear do Irão serão tratadas pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e possivelmente enviadas ao Conselho de Segurança da ONU se os resultados forem insatisfatórios. Sem importar quais as conclusões a AIEA, parece cada vez mais provável que os EUA utilizem o espectro da proliferação de armas como pretexto para uma intervenção, de modo semelhante aos temores apregoados na campanha anterior sobre armas de destruição maciça no Iraque. Fontes do Pentágono confirmam que a administração Bush poderia empreender uma estratégia militar desesperada para frustrar as ambições nucleares do Irão enquanto simultaneamente tentaria impedir a Bolsa Iraniana de Petróleo de iniciar um sistema de comercialização baseado no euro. Este último objectivo exigiria uma "mudança de regime" forçada e a ocupação americana do Irão. Obviamente isto exigiria uma conscrição militar. Falando objectivamente, o desastre do pós-guerra no Iraque mostrou claramente que tais políticas imperiais serão um fracasso catastrófico. Alternativamente, talvez uma administração americana mais iluminada pudesse empreender negociações multilaterais com a UE e a OPEP respeitantes a um sistema dual de divisas no petróleo, em conjunto com uma reforma monetária global. De qualquer forma, os elaboradores da política americana enfrentarão em breve duas escolhas difíceis: o compromisso monetário ou a guerra contínua ao petrodólar.
"Sou um crente inflexível no povo. Se lhe for dada a verdade dele se pode depender para enfrentar qualquer crise nacional. A grande questão é levar-lhe os factos reais. - Abraham Lincoln "Sempre que os povos estão bem informados, pode-se confiar-lhes o seu próprio governo. Todas as vezes que as coisas se tornam suficientemente erradas para atrair a sua atenção, pode-se contar com o povo para restabelecer o que é correcto". - Thomas Jefferson
27/Out/2004
Referências: [1] "Revisited - The Real Reasons for the Upcoming War with Iraq: A Macroeconomic and Geostrategic Analysis of the Unspoken Truth," January 2003 (updated January 2004) http://www.ratical.org/ratville/CAH/RRiraqWar.html [2] Hoyos, Carol & Morrison, Kevin, "Iraq returns to the international oil market," Financial Times, June 5, 2003 http://www.thedossier.ukonline.co.uk/ [3] "War-Gaming the Mullahs: The U.S. weighs the price of a pre-emptive strike," Newsweek, September 27 issue, 2004. http://www.msnbc.msn.com/id/6039135/site/newsweek/ [4] Shivkumar, C., "Iran offers oil to Asian union on easier terms," The Hindu Business Line (June 16, 2003). http://www.thehindubusinessline.com/ [5] Macalister, Terry, "Iran takes on west's control of oil trading," The [UK] Guardian, June 16, 2004 http://www.guardian.co.uk/business/story/0,3604,1239644,00.html [6] "US to invade Iran before 2005 Christmas," News Insight: Public Affairs Magazine, June 9, 2004 http://www.newsinsight.net/nati2.asp?recno=2789 [7] "Iran Eyes Deal on Oil Bourse; IPE Chairman Visits Tehran," Rigzone.com (July 8, 2004) http://www.rigzone.com/news/article.asp?a_id=14588 [8] "Iran's oil bourse expects to start by early 2006," Reuters, October 5, 2004 http://www.iranoilgas.com [9] "Iran Eyes Deal on Oil Bourse, IPE Chairman Visits Tehran," ibid. [10] "The Choice of Currency for the Denomination of the Oil Bill," Speech given by Javad Yarjani, Head of OPEC's Petroleum Market Analysis Dept, on The International Role of the Euro (Invited by the Spanish Minister of Economic Affairs during Spain's Presidency of the EU) (April 14, 2002, Oviedo, Spain) http://www.opec.org/NewsInfo/Speeches/sp2002/spAraqueSpainApr14.htm [11] Russia shifts to euro as foreign currency reserves soar," AFP, June 9, 2003 http://www.cdi.org/russia/johnson/7214-3.cfm [12] "China to diversify foreign exchange reserves," China Business Weekly, May 8, 2004 http://www.chinadaily.com.cn/english/doc/2004-05/08/content_328744.htm [13] "Terror & regime change: Any US invasion of Iran will have terrible consequences," News Insight: Public Affairs Magazine, June 11, 2004 http://www.indiareacts.com/archivedebates/nat2.asp?recno=908&ctg=World [14] Analysis of Abu Musa Island, www.globalsecurity.org http://www.globalsecurity.org/wmd/world/iran/abu-musa.htm [15] J.W. Smith, "Destabilizing a Newly-Free Iran," The Institute for Economic Democracy, 2003 http://www.ied.info/books/why/control.html [16] "War-Gaming the Mullahs: The U.S. weighs the price of a pre-emptive strike," ibid. [17] Salama, Sammy and Ruster, Karen,"A Preemptive Attack on Iran's Nuclear Facilities: Possible Consequences," Monterry Institute of International Studies, August 12, 2004 (updated September 9, 2004) http://cns.miis.edu/pubs/week/040812.htm [18] Philips, Peter, "Censored 2004," Project Censored, Seven Stories Press, (2003) http://www.projectcensored.org/ [*] Professor da Universidade John Hopkins, EUA. Autor do ensaio "As razões reais para a próxima guerra com o Iraque: Uma análise macroeconómica e geoestratégica da verdade não dita". http://www.ratical.org/ratville/CAH/RRiraqWar.html , também publicado por resistir.info em http://www.resistir.info/eua/clark_verdade_silenciada.html . Este trabalho ganhou o prémio 'Project Censored' 2003 e foi incluido no livro Censored 2004. [18] Neste livro, publicado antes da guerra, admitia-se a hipótese de que Saddam selara o seu destino quando em Setembro de 2000 anunciara que o Iraque não iria mais aceitar dólares pelo petróleo que estava a ser vendido sob o programa da ONU petróleo-por-alimentos e comutara para o euro como a divisa a ser utilizada nas transações petroleiras do Iraque. O novo livro de Wiliam Clark, Petrodollar Warfare: Oil, Iraq and the Future of the Dollar, deverá ser lançado na primavera de 2005. O autor argumenta ali que a invasão do Iraque foi precipitada por dois fenómenos convergentes: o iminente pico petrolífero na produção global e a ascenção do euro como divisa. Outros artigos do mesmo autor:
 O pesadelo do banco central dos EUA & a razão real para a guerra ao Iraque
 As verdadeiras razões da guerra com o Iraque: Análise macroeconómica e geoestratégica da verdade silenciada
 U.S. Dollar vs. the Euro: Another Reason for the Invasion of Iraq The Centre for Research on Globalization (CRG) at www.globalresearch.ca grants permission to cross-post original Global Research (Canada) articles in their entirety, or any portions thereof, on community internet sites, as long as the text & title of the article are not modified. The source must be acknowledged as follows: Centre for Research on Globalization (CRG) at www.globalresearch.ca . For cross-postings, kindly use the active URL hyperlink address of the original CRG article. The author's copyright note must be displayed. (For articles from other news sources, check with the original copyright holder, where applicable.). For publication of Global Research (Canada) articles in print or other forms including commercial internet sites, contact: crgeditor@yahoo.com O original encontra-se em http://globalresearch.ca/articles/CLA410A.html . Tradução de JF. Este ensaio encontra-se em http://resistir.info .

DE PORTAS ABERTAS

Recentemente um colega austríaco convidou-me para contribuir com um texto para uma colectânea sobre a ascensão da extrema-direita na Europa. O projecto consiste em comparar os vários casos nacionais, do ponto de vista da antropologia, analisando os discursos, as retóricas, as performances e as simbologias dos extremismos e dos seus líderes. Convidou-me à última da hora, pois tinha sabido da ascensão do CDS-PP ao governo português.

A minha reacção inicial foi de hesitação. Por muito que me apetecesse apelidar Paulo Portas e o PP de “extrema direita”, tinha dúvidas quanto à qualificação. Não é o PP o herdeiro directo de um partido que existe desde o 25 de Abril com representação parlamentar? Não é o PP o herdeiro directo de um político como Freitas do Amaral, um homem com, reconheçamos, “sentido de Estado”? E não é o PP simplesmente parceiro de coligação do PSD, uma espécie de pedra no bolso que Durão Barroso tem que aguentar para garantir a maioria? Finalmente: pode dizer-se sem problemas que Paulo Portas – ex-director de um semanário, filho de pessoas cultas e democraticamente engajadas, irmão não desavindo de um dirigente do Bloco de Esquerda – é um típico facínora de extrema-direita?

A resposta ingénua e imediata seria “não”. Mas uma análise mínima do fenómeno da nova extrema direita na Europa acaba por nos revelar muitos Paulos Portas. E o comportamento deste nas últimas semanas mostra quão parecido ele é com os seus equivalentes europeus.

Esta nova extrema direita europeia caracteriza-se por ter líderes com um novo tipo de protagonismo. Eles não se apresentam como facínoras fascistas (excepto Le Pen, mas ele está – talvez por isso mesmo - a ser ultrapassado pelo seu rival Mégret); eles não recorrem à imagética militar, uniformizada e grandiosa; sobretudo, eles não partilham (com a extrema esquerda...) a utopia de uma sociedade que transcenda o capitalismo e não fazem do capitalista um dos seus alvos.

Os líderes que personificam esta nova extrema direita não questionam a ordem social e económica vigente: eles apresentam-se mesmo como homens de sucesso, como yuppies, muitas vezes bem sucedidos no universo dos mass media. A sua imagem é de contemporaneidade e modernidade mediatizadas: Berlusconi é um magnata dos media, Haider veste fatos Armani e pratica desportos radicais; Fortuyn era mesmo um assumido gay cosmopolita.

Esta extrema direita aponta os seus canhões para um alvo duplo. Por um lado, pretende transmitir a ideia de que as coisas não funcionam bem porque o Estado é demasiado forte e inoperante, associando Estado a esquerda. Por outro lado, tem um projecto nacionalista, que passa pelo anti-europeísmo e por atitudes xenófobas e anti-imigração. Esta é uma mistura nova: enquanto o segundo elemento apresenta continuidades com o nacionalismo racista da extrema direita antiga, o primeiro elemento significa que esta extrema direita não só aceita como quer mais desordem neo-liberal (o nazi-fascismo era profundamente estatista como, aliás, o salazarismo). Por isso se pode dizer que a nova extrema direita é uma forma original de promover os efeitos perversos da globalização neo-liberal, mascarando-os com uma velha retórica nacionalista e isolacionista que tão bem aceite é no espírito retrógrado das massas.

Caricaturando: hoje não temos um Hitler ou um Mussolini, de origens humildes, vestidos à militar, lançando impropérios contra os capitalistas e as oligarquias, propondo um estado totalitário e militarizado, com um racismo marcado pela variante anti-semita. Hoje temos uns jovens enérgicos, bem sucedidos no capitalismo soft da comunicação e dos “conteúdos”, habilidosos no aproveitamento dos media. Querem que a intervenção do estado seja abolida; promovem a globalização neo-liberal na política, no social e na economia, ao defenderem a alienação de bens e serviços públicos, bem como a desregulamentação do trabalho. E fazem-no enquanto fingem fazer o contrário, defendendo o fechamento das fronteiras aos imigrantes – o que não significa o fechamento das fronteiras aos capitais...

Seguindo a velha distinção entre esperteza e inteligência, pode-se dizer que a nova extrema direita é espertalhaça. Continua a fazer o papel de testa de ferro dos sectores conservadores em geral, que não se atrevem a radicalizar o discurso. Em tempos o nazi-fascismo serviu como forma de as classes dirigentes garantirem o poder, face à ofensiva do sindicalismo e da esquerda da época. Hoje, a nova extrema-direita capitaliza os descontentamentos com alguns efeitos da globalização, deixando prosseguir incólume aquilo que realmente interessa: a impossibilidade crescente de a economia e a justiça social serem reguladas pelas populações.

E em Portugal? Sabemos que este país teve um percurso original. O totalitarismo de direita continuou depois da segunda guerra e até aos anos setenta. Foi centrado num salazarismo que promovia o fechamento do país através de uma fantasia de auto-suficiência nivelada por baixo, pela pobreza. Uma utopia ruralista, católica, de promoção da ignorância e do analfabetismo. Nada de grandes transformações nem de política inspirada, ao contrário do fascismo no sentido estrito.

Esta é a herança de extrema direita em Portugal. Por isso, quando olhamos para Portas, vemos que ele tem que jogar um jogo duplo: tem que apelar às camadas que se identificam com o modelo salazarista – os velhos e reformados, sobretudo pobres, os “espoliados do ultramar”, os rurais. Fá-lo ora como Paulinho das Feiras (a vertente popularucha) ora como senhor de fato às riscas e gravata (para parecer mais velho e conservador). Como tem que apelar, também, ao universo urbano de onde emergiu, tem ainda que dar sinais – na linguagem, no sotaque, na corporalidade – de pertença a uma classe que se vê a si mesma como “superior”. Seminarista assexuado, cacique rural latifundiário, condutor de jipe ou Jaguar, yuppie da TV e imprensa: é obra, mas tudo se mistura quando os tempos a tanto obrigam.

Se analisarmos o discurso de Portas, ele apresenta-se como anti-sistema: o estado é gordo e podre e grande demais; a Europa não interessa porque é mais um estado sobre o estado. Neste sentido, ei-lo a defender o neo-liberalismo. Por outro lado, para ele a Nação precede o indivíduo, o cidadão, e sobrepõe-se às classes sociais; o nacionalismo deve ser promovido, a religião e a família tradicional idem, e a imigração contida. Nunca a direita se portou tão bem face aos seus desígnios: continuar a agenda chauvinista e racista, ao mesmo tempo que, nos negócios, se pode afastar de vez a chatice do estado e do bem estar social e da justiça. Isso não espanta em Portugal: afinal Portas percebeu que este país é governado por uma estranha aliança entre a teoria económica do grande capital, a teoria moral da igreja e a teoria política de empreiteiros, caciques locais e futeboleiros.

Isto torna-se tudo aflitivamente claro quando surge o caso Moderna. A ser verdade o que se suspeita, trata-se da demonstração de que as ideias de rectidão e probidade são demagogia, e que o sistema de acumulação funciona por vias travessas. É mesmo de ultraliberalismo que se trata e o bem público e o estado que se danem (pois há um valor muito mais alto e perene, que é a “Raça”, perdão, a “Nação”). E torna-se ainda mais claro quando se vê a estratégia do líder: transferir o debate do parlamento para a TV, ainda por cima para a populista TVI; e convocar uma manifestação de apoio, habilmente transformada em acto de apoio ao governo, atando assim de pés e mãos o PSD. Os líderes de extrema-direita sempre fizeram isto: abusar da liberdade que lhes é dada pela direita “civilizada”, que assim se vê na situação de ter criado um monstro.

As figuras da extrema direita em Portugal representam alguns dos piores tipos sociais nacionais: homens cheios de sentimentos de honra pública, ciosos de uma privacidade que permita fazer tudo (até nos negócios...) o que os seus supostos valores condenam. Querem dar ares de aristocracia desprendida, quando na realidade é o lucro do empreendimento burguês e capitalista que os move; querem dar ares de salazarismo comedido, de cristandade (“democracia cristã”, é a expressão que adoram), para na vida privada usufruirem das liberdades que procuram negar aos cidadãos. Querem dar ares de comedimento e sofisticação, quando na realidade recorrem à demagogia populista em prime time televisivo.

À herança do atraso salazarista juntou-se a alienação televisiva e consumista dos últimos anos. Pelo caminho não se apostou no conhecimento e na cidadania. Abriram-se, assim, as portas a uma extrema-direita subtil, unha com carne com os piores atavismos e sofreguidões da nossa sociedade. Afinal, o meu colega austríaco tinha razão. Pudera: saber de experiência feito...

21 Setembro 2002

Miguel Vale de Almeida

A indústria dos incêndios

"A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada.

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas. Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos: 1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica? Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências? Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois subma-rinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair? Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis? Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo? 2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios... 3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei. 4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre. 5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade. Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime... Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta - e até as habitações - e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal? Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país. Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo - destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime. Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer: 1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar. 2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas). 3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores 4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei. 5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível. 6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios. Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo. "

José Gomes Ferreira - Sub-director de Informação da SIC Online

Viadutos demolidos no IC24

Cerca de uma dezena de passagens superiores, que cruzam o IC24 nos concelhos da Maia e Matosinhos, estão a ser demolidas, devido às obras de alargamento daquela via e substituídas por novos viadutos, que deverão custar cerca de quatro milhões de euros, sem contabilizar os acessos às obras de arte, que também estão a ser corrigidos.Uma situação caricata, cujas origens remontam à década de 90. Nessa altura, segundo um técnico da Brisa contactado pelo JN, o alargamento do IC24 de uma para duas faixas em cada sentido fez-se em período de menor desafogo financeiro. Para diminuir os custos, construiram-se os encontros dos viadutos (ponto onde assentam no terreno) demasiado próximos da faixa de rodagem. Com 50 mil veículos a passar diariamente naquela via rápida, concluiu-se que era necessário um novo alargamento, agora de duas para três faixas em cada sentido. E desde logo tornou-se evidente que quase todas as passagens superiores teriam de ser demolidas e substituídas.Ao que o JN apurou, uma passagem superior (sem incluir os respectivos acessos) custa, a preços actuais, entre 350 e 400 mil euros (70 e 80 mil contos). O que significa que o alargamento implica gastar mais quatro milhões de euros só em viadutos. Uma passagem superior, localizada perto do nó da Lipor, foi aliás demolida sem que alguma vez tenha sido utilizada. O próprio construtor, o grupo Mota-Engil, refere que a empreitada "exige a execução de um elevado número de muros de contenção (28), bem como a demolição e construção de uma grande quantidade de passagens superiores e inferiores (46 no total)".A obra tem uma extensão de 14,252 quilómetros, desenvolvendo-se desde o nó de Perafita - ligação à A28/IC1 - até ao nó de Alfena. Nesse local começa o lanço Alfena/Nó da Ermida da SCUT do Grande Porto. Os trabalhos foram adjudicada por 45,5 milhões de euros e o prazo de execução é de 22 meses. Um outro exemplo actual da necessidade de demolir viadutos é a obra de alargamento da A1, entre Gaia e a Feira. Naquele troço vão ser substituídas - até Agosto de 2006 - 10 passagens superiores. A diferença é que a auto-estrada entrou ao serviço há mais de 20 anos.

j. paulo coutinho