DE PORTAS ABERTAS

Recentemente um colega austríaco convidou-me para contribuir com um texto para uma colectânea sobre a ascensão da extrema-direita na Europa. O projecto consiste em comparar os vários casos nacionais, do ponto de vista da antropologia, analisando os discursos, as retóricas, as performances e as simbologias dos extremismos e dos seus líderes. Convidou-me à última da hora, pois tinha sabido da ascensão do CDS-PP ao governo português.

A minha reacção inicial foi de hesitação. Por muito que me apetecesse apelidar Paulo Portas e o PP de “extrema direita”, tinha dúvidas quanto à qualificação. Não é o PP o herdeiro directo de um partido que existe desde o 25 de Abril com representação parlamentar? Não é o PP o herdeiro directo de um político como Freitas do Amaral, um homem com, reconheçamos, “sentido de Estado”? E não é o PP simplesmente parceiro de coligação do PSD, uma espécie de pedra no bolso que Durão Barroso tem que aguentar para garantir a maioria? Finalmente: pode dizer-se sem problemas que Paulo Portas – ex-director de um semanário, filho de pessoas cultas e democraticamente engajadas, irmão não desavindo de um dirigente do Bloco de Esquerda – é um típico facínora de extrema-direita?

A resposta ingénua e imediata seria “não”. Mas uma análise mínima do fenómeno da nova extrema direita na Europa acaba por nos revelar muitos Paulos Portas. E o comportamento deste nas últimas semanas mostra quão parecido ele é com os seus equivalentes europeus.

Esta nova extrema direita europeia caracteriza-se por ter líderes com um novo tipo de protagonismo. Eles não se apresentam como facínoras fascistas (excepto Le Pen, mas ele está – talvez por isso mesmo - a ser ultrapassado pelo seu rival Mégret); eles não recorrem à imagética militar, uniformizada e grandiosa; sobretudo, eles não partilham (com a extrema esquerda...) a utopia de uma sociedade que transcenda o capitalismo e não fazem do capitalista um dos seus alvos.

Os líderes que personificam esta nova extrema direita não questionam a ordem social e económica vigente: eles apresentam-se mesmo como homens de sucesso, como yuppies, muitas vezes bem sucedidos no universo dos mass media. A sua imagem é de contemporaneidade e modernidade mediatizadas: Berlusconi é um magnata dos media, Haider veste fatos Armani e pratica desportos radicais; Fortuyn era mesmo um assumido gay cosmopolita.

Esta extrema direita aponta os seus canhões para um alvo duplo. Por um lado, pretende transmitir a ideia de que as coisas não funcionam bem porque o Estado é demasiado forte e inoperante, associando Estado a esquerda. Por outro lado, tem um projecto nacionalista, que passa pelo anti-europeísmo e por atitudes xenófobas e anti-imigração. Esta é uma mistura nova: enquanto o segundo elemento apresenta continuidades com o nacionalismo racista da extrema direita antiga, o primeiro elemento significa que esta extrema direita não só aceita como quer mais desordem neo-liberal (o nazi-fascismo era profundamente estatista como, aliás, o salazarismo). Por isso se pode dizer que a nova extrema direita é uma forma original de promover os efeitos perversos da globalização neo-liberal, mascarando-os com uma velha retórica nacionalista e isolacionista que tão bem aceite é no espírito retrógrado das massas.

Caricaturando: hoje não temos um Hitler ou um Mussolini, de origens humildes, vestidos à militar, lançando impropérios contra os capitalistas e as oligarquias, propondo um estado totalitário e militarizado, com um racismo marcado pela variante anti-semita. Hoje temos uns jovens enérgicos, bem sucedidos no capitalismo soft da comunicação e dos “conteúdos”, habilidosos no aproveitamento dos media. Querem que a intervenção do estado seja abolida; promovem a globalização neo-liberal na política, no social e na economia, ao defenderem a alienação de bens e serviços públicos, bem como a desregulamentação do trabalho. E fazem-no enquanto fingem fazer o contrário, defendendo o fechamento das fronteiras aos imigrantes – o que não significa o fechamento das fronteiras aos capitais...

Seguindo a velha distinção entre esperteza e inteligência, pode-se dizer que a nova extrema direita é espertalhaça. Continua a fazer o papel de testa de ferro dos sectores conservadores em geral, que não se atrevem a radicalizar o discurso. Em tempos o nazi-fascismo serviu como forma de as classes dirigentes garantirem o poder, face à ofensiva do sindicalismo e da esquerda da época. Hoje, a nova extrema-direita capitaliza os descontentamentos com alguns efeitos da globalização, deixando prosseguir incólume aquilo que realmente interessa: a impossibilidade crescente de a economia e a justiça social serem reguladas pelas populações.

E em Portugal? Sabemos que este país teve um percurso original. O totalitarismo de direita continuou depois da segunda guerra e até aos anos setenta. Foi centrado num salazarismo que promovia o fechamento do país através de uma fantasia de auto-suficiência nivelada por baixo, pela pobreza. Uma utopia ruralista, católica, de promoção da ignorância e do analfabetismo. Nada de grandes transformações nem de política inspirada, ao contrário do fascismo no sentido estrito.

Esta é a herança de extrema direita em Portugal. Por isso, quando olhamos para Portas, vemos que ele tem que jogar um jogo duplo: tem que apelar às camadas que se identificam com o modelo salazarista – os velhos e reformados, sobretudo pobres, os “espoliados do ultramar”, os rurais. Fá-lo ora como Paulinho das Feiras (a vertente popularucha) ora como senhor de fato às riscas e gravata (para parecer mais velho e conservador). Como tem que apelar, também, ao universo urbano de onde emergiu, tem ainda que dar sinais – na linguagem, no sotaque, na corporalidade – de pertença a uma classe que se vê a si mesma como “superior”. Seminarista assexuado, cacique rural latifundiário, condutor de jipe ou Jaguar, yuppie da TV e imprensa: é obra, mas tudo se mistura quando os tempos a tanto obrigam.

Se analisarmos o discurso de Portas, ele apresenta-se como anti-sistema: o estado é gordo e podre e grande demais; a Europa não interessa porque é mais um estado sobre o estado. Neste sentido, ei-lo a defender o neo-liberalismo. Por outro lado, para ele a Nação precede o indivíduo, o cidadão, e sobrepõe-se às classes sociais; o nacionalismo deve ser promovido, a religião e a família tradicional idem, e a imigração contida. Nunca a direita se portou tão bem face aos seus desígnios: continuar a agenda chauvinista e racista, ao mesmo tempo que, nos negócios, se pode afastar de vez a chatice do estado e do bem estar social e da justiça. Isso não espanta em Portugal: afinal Portas percebeu que este país é governado por uma estranha aliança entre a teoria económica do grande capital, a teoria moral da igreja e a teoria política de empreiteiros, caciques locais e futeboleiros.

Isto torna-se tudo aflitivamente claro quando surge o caso Moderna. A ser verdade o que se suspeita, trata-se da demonstração de que as ideias de rectidão e probidade são demagogia, e que o sistema de acumulação funciona por vias travessas. É mesmo de ultraliberalismo que se trata e o bem público e o estado que se danem (pois há um valor muito mais alto e perene, que é a “Raça”, perdão, a “Nação”). E torna-se ainda mais claro quando se vê a estratégia do líder: transferir o debate do parlamento para a TV, ainda por cima para a populista TVI; e convocar uma manifestação de apoio, habilmente transformada em acto de apoio ao governo, atando assim de pés e mãos o PSD. Os líderes de extrema-direita sempre fizeram isto: abusar da liberdade que lhes é dada pela direita “civilizada”, que assim se vê na situação de ter criado um monstro.

As figuras da extrema direita em Portugal representam alguns dos piores tipos sociais nacionais: homens cheios de sentimentos de honra pública, ciosos de uma privacidade que permita fazer tudo (até nos negócios...) o que os seus supostos valores condenam. Querem dar ares de aristocracia desprendida, quando na realidade é o lucro do empreendimento burguês e capitalista que os move; querem dar ares de salazarismo comedido, de cristandade (“democracia cristã”, é a expressão que adoram), para na vida privada usufruirem das liberdades que procuram negar aos cidadãos. Querem dar ares de comedimento e sofisticação, quando na realidade recorrem à demagogia populista em prime time televisivo.

À herança do atraso salazarista juntou-se a alienação televisiva e consumista dos últimos anos. Pelo caminho não se apostou no conhecimento e na cidadania. Abriram-se, assim, as portas a uma extrema-direita subtil, unha com carne com os piores atavismos e sofreguidões da nossa sociedade. Afinal, o meu colega austríaco tinha razão. Pudera: saber de experiência feito...

21 Setembro 2002

Miguel Vale de Almeida

A indústria dos incêndios

"A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada.

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas. Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos: 1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica? Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências? Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois subma-rinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair? Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis? Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo? 2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios... 3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei. 4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre. 5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade. Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime... Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta - e até as habitações - e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal? Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país. Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo - destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime. Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer: 1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar. 2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas). 3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores 4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei. 5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível. 6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios. Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo. "

José Gomes Ferreira - Sub-director de Informação da SIC Online

Viadutos demolidos no IC24

Cerca de uma dezena de passagens superiores, que cruzam o IC24 nos concelhos da Maia e Matosinhos, estão a ser demolidas, devido às obras de alargamento daquela via e substituídas por novos viadutos, que deverão custar cerca de quatro milhões de euros, sem contabilizar os acessos às obras de arte, que também estão a ser corrigidos.Uma situação caricata, cujas origens remontam à década de 90. Nessa altura, segundo um técnico da Brisa contactado pelo JN, o alargamento do IC24 de uma para duas faixas em cada sentido fez-se em período de menor desafogo financeiro. Para diminuir os custos, construiram-se os encontros dos viadutos (ponto onde assentam no terreno) demasiado próximos da faixa de rodagem. Com 50 mil veículos a passar diariamente naquela via rápida, concluiu-se que era necessário um novo alargamento, agora de duas para três faixas em cada sentido. E desde logo tornou-se evidente que quase todas as passagens superiores teriam de ser demolidas e substituídas.Ao que o JN apurou, uma passagem superior (sem incluir os respectivos acessos) custa, a preços actuais, entre 350 e 400 mil euros (70 e 80 mil contos). O que significa que o alargamento implica gastar mais quatro milhões de euros só em viadutos. Uma passagem superior, localizada perto do nó da Lipor, foi aliás demolida sem que alguma vez tenha sido utilizada. O próprio construtor, o grupo Mota-Engil, refere que a empreitada "exige a execução de um elevado número de muros de contenção (28), bem como a demolição e construção de uma grande quantidade de passagens superiores e inferiores (46 no total)".A obra tem uma extensão de 14,252 quilómetros, desenvolvendo-se desde o nó de Perafita - ligação à A28/IC1 - até ao nó de Alfena. Nesse local começa o lanço Alfena/Nó da Ermida da SCUT do Grande Porto. Os trabalhos foram adjudicada por 45,5 milhões de euros e o prazo de execução é de 22 meses. Um outro exemplo actual da necessidade de demolir viadutos é a obra de alargamento da A1, entre Gaia e a Feira. Naquele troço vão ser substituídas - até Agosto de 2006 - 10 passagens superiores. A diferença é que a auto-estrada entrou ao serviço há mais de 20 anos.

j. paulo coutinho